O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27), uma megaoperação interestadual contra o Grupo Refit, empresa do ramo de combustíveis suspeita de causar um prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos. A ofensiva, chamada Operação Poço de Lobato, tem como alvo 190 empresas e pessoas físicas ligadas ao grupo, investigadas por participação em organização criminosa, crimes contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro e outras infrações.
De acordo com o MPSP, o Refit é um dos maiores conglomerados do setor e aparece entre os maiores devedores de ICMS do Estado de São Paulo, além de estar na lista dos maiores devedores de impostos da União.
A operação mobiliza 621 agentes de segurança pública, que cumprem 126 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e DF. A investigação surge no âmbito do CIRA-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), em parceria com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, para apurar uma possível estrutura criminosa montada para fraudar o recolhimento de ICMS.
As apurações indicam que o esquema teria causado prejuízo superior a R$ 9 bilhões ao Estado de São Paulo entre 2007 e 2024. A Receita Federal também identificou que o grupo investigado mantém relações financeiras com empresas e pessoas envolvidas em operações anteriores de combate a fraudes no setor de combustíveis.
O Grupo Refit foi procurado para comentar a operação, mas ainda não se pronunciou.
Esquema de fraude e ocultação patrimonial
As investigações mostram que diversas empresas ligadas ao Grupo Refit atuavam como interpostas pessoas (laranjas), com o objetivo de afastar a responsabilidade pelo não recolhimento de ICMS. A Secretaria da Fazenda detectou reincidência no descumprimento fiscal, uso de empresas com vínculos societários e simulação de operações interestaduais com combustíveis.
Mesmo com a imposição de Regimes Especiais de Ofício, o grupo teria ignorado as obrigações legais e criado novas estratégias de fraude, prejudicando a concorrência no mercado.
O MPSP aponta ainda que o grupo estruturou um complexo sistema de ocultação e blindagem dos verdadeiros beneficiários, utilizando falsificações, múltiplas camadas societárias e financeiras e mecanismos típicos do mercado financeiro. Os recursos obtidos eram distribuídos por meio de uma rede de interpostas pessoas, incluindo holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento.
As autoridades identificaram movimentações bilionárias circulando por dezenas de fundos e instituições financeiras, com participação direta de administradoras e gestoras desses recursos.
Além dos mandados de busca e apreensão, que incluem sequestro de bens e valores, a Procuradoria-Geral de São Paulo solicitou o bloqueio de R$ 8,9 bilhões dos investigados. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotou medidas para tornar indisponíveis outros R$ 1,2 bilhão da mesma organização.
